Laços que cuidam: evento realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher cria espaço de trocas e acesso a informações em Porto Alegre

Nesta segunda (09/03), realizamos um encontro em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na maioria dos países no dia 8 de março. A atividade contou com a especial participação da Rita Buttes, coordenadora do Núcleo de Saúde do Imigrante da Secretaria Municipal da Saúde, que orientou uma roda de conversa sobre a saúde da mulher e o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, que aconteceu no Espaço de Oportunidades da Secretaria da Inclusão e Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Porto Alegre, foi um momento bastante enriquecedor: proporcionou troca de experiências, serviu como um meio de conscientização sobre o tema e ampliou o acesso à informação.

A partir da fala da coordenadora Rita Buttes, as participantes também ficaram a par da iniciativa desenvolvida em articulação com o poder público: os Mediadores Interculturais na área da saúde. Esse projeto visa facilitar o acesso de imigrantes à saúde pública do país, não apenas na questão da comunicação, descomplicando a barreira linguística, mas também no âmbito cultural, uma vez que os mediadores também são imigrantes.

Falar sobre a saúde das mulheres que passam por processos de migração e deslocamento é de grande relevância, e esse evento dedicado ao Dia da Mulher foi o espaço ideal para tratar desse tema.

Um ponto muito importante da conversa foi o destaque dado a necessidade de que as pessoas migrantes e refugiadas conheçam os seus direitos dentro do SUS, que tem entre os seus três princípios norteadores a universalização, por meio do qual é garantido acesso aos serviços de saúde a todos em território brasileiro. A própria legislação brasileira estabelece que migrantes têm “acesso a serviços públicos de saúde e de assistência social e à previdência social, nos termos da lei, sem discriminação em razão da nacionalidade e da condição migratória” (Lei nº 13.445/2017, art. 4º).

A condição documental, diferente do que muitos pensam, não pode impedir ninguém de ser atendido pelo SUS, e esse é um conhecimento indispensável para o cuidado das pessoas em situação de mobilidade. Assim, por mais que seja muito importante organizar a documentação o quanto antes, a ausência dela não é considerada impedimento para o acesso aos serviços de saúde pública. Dessa forma, na prática, serviços como atenção básica, vacinação, acompanhamento de saúde e atendimentos de urgência estão disponíveis para as populações migrantes, reforçando o direito à saúde como um direito fundamental. No caso específico das mulheres, pré-natal, exames preventivos e orientação sobre a saúde reprodutiva estão entre esses serviços.

O encontro trouxe como essencial a importância do acesso à informação, do cuidado com a saúde da mulher e das trocas de experiências e orientação, além de promover iniciativas que prezam pela autonomia e integração dos imigrantes no país, como os mediadores interculturais.

Texto escrito por Maria Luíza Costa da Silva, estudante de Relações Internacionais e voluntária na CIRRS.

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